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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Medidas assecuratórias. Seqüestro de bens. Crime contra a ordem tributária.
Adesão a programa de parcelamento. Impossibilidade de levantamento das constrições de imóveis. Aplicação do art. 141 do CPP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. ISS. Locação de bens móveis.
Matéria apreciada pelo tribunal de origem sob enfoque constitucional. Recurso especial. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:49
Jurados desclassificam crime em julgamento de réu ausente e juiz condena
No caso, o acusado desferiu cinco facadas contra sua companheira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:21
Acidente do trabalho. Lesão na coluna lombar. Nexo de causalidade ausente.
Comprovada nos autos a impossibilidade de se estabelecer o nexo causal entre lesões na coluna lombar e o acidente do trabalho sofrido, não há que se pensar em reconhecimento da responsabilidade civil do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Declaração de ausência para fins previdenciários. Dispensa de nomeação de curador especial ao ausente.
Factibilidade da comprovação da morte presumida por meio testemunhal. Inteligência do art. 78 da Lei nº 8.213/91.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:06
Prova de convite a testemunha ausente é exigível também no rito ordinário
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou preliminar de cerceamento de defesa arguída por empresa de vigilância em recurso ordinário contra sentença proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:00
Agravo de instrumento. Prescrição. Inexistência de bens penhoráveis.
Quando suspensa a execução em caso de não encontrar o credor bens penhoráveis (artigo 791, III, CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:16
Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença
Civil. Processual Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:25
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
De acordo com o Código Civil, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:23
Direito do Consumidor. Responsabilidade Objetiva.
Prestação de serviço bancário. Dano moral. Ausente prova de excludente da responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:47
Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó
No entanto, no presente caso, está ?ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:48
Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio
O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:30
Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização
Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:55
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da notificação, após três tentativas frustradas de entregá-la ao devedor, ajuizou ação de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente.